Glossario

Glossario

Termos e conceitos que voce encontrara na documentacao do Douto, organizados por dominio.

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Termos do Dominio Juridico

Instituto juridico

Um conceito ou instituto do direito — a unidade fundamental de classificacao doutrinaria. Exemplos: exceptio non adimpleti contractus (excecao do contrato nao cumprido), boa-fe objetiva, tutela antecipada. No Douto, cada chunk e classificado pelo(s) instituto(s) que discute. Este e o principal campo de metadados para busca filtrada e a unidade planejada para notas atomicas.

Doutrina

Analise e interpretacao academica do direito por juristas e profissionais. Diferentemente da legislacao (a lei em si) ou da jurisprudencia (decisoes judiciais), doutrina representa o entendimento academico e o arcabouco teorico dos conceitos juridicos. O Douto processa exclusivamente doutrina; jurisprudencia fica com Valter/Juca e legislacao com Leci.

Ramo do direito

Classificacao ampla dos dominios juridicos. O Douto organiza sua knowledge base por ramo. Os ramos reconhecidos atualmente sao:

Ramo	MOC	Status
Direito Civil	MOC_CIVIL	Ativo (35 livros)
Direito Processual Civil	MOC_PROCESSUAL	Ativo (8 livros)
Direito Empresarial	MOC_EMPRESARIAL	Ativo (7 livros)
Direito do Consumidor	MOC_CONSUMIDOR	Placeholder
Direito Tributario	—	Nao criado
Direito Constitucional	—	Nao criado
Compliance & Governanca	—	Nao criado
Sucessoes & Planejamento Patrimonial	—	Nao criado

Fontes normativas

Referencias a leis especificas, artigos e dispositivos legais citados na doutrina. Exemplos: “CC art. 476” (Codigo Civil, artigo 476), “CPC art. 300” (Codigo de Processo Civil, artigo 300). Extraidas durante o enriquecimento como campo de metadados para permitir cross-referencing com o servico de legislacao Leci.

Tipo de conteudo

Classificacao do que um chunk efetivamente contem. Valores usados no enriquecimento:

Valor	Significado
definicao	Definicao de um conceito juridico
requisitos	Requisitos ou elementos de um instituto juridico
exemplo	Exemplo pratico ou ilustracao de caso
jurisprudencia_comentada	Decisao judicial comentada
critica_doutrinaria	Critica doutrinaria ou debate academico

Fase processual

Estagio de um processo juridico ou ciclo de vida contratual. Valores: formacao (formacao), execucao (execucao/cumprimento), extincao (extincao/resolucao). Usado nos metadados de enriquecimento para possibilitar filtragem por fase.

Jurisdicao estrangeira

Quando a doutrina faz referencia a sistemas juridicos de paises que nao o Brasil. Relevante porque o corpus inclui alguns livros de direito comparado internacional.

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Termos Tecnicos

Chunk

Um fragmento semanticamente coerente de um livro juridico, produzido pelo rechunk_v3.py. Chunks sao a unidade atomica do pipeline — sao enriquecidos, convertidos em embeddings e buscados individualmente. Um chunk tem frontmatter YAML com metadados e um corpo em markdown. Faixa de tamanho: 1.500-15.000 caracteres de texto real.

Embedding

Uma representacao vetorial de 768 dimensoes do conteudo semantico de um chunk, gerada pelo modelo Legal-BERTimbau. Embeddings capturam significado em vez de palavras exatas, permitindo busca semantica (encontrar conteudo conceitualmente similar mesmo quando a terminologia e diferente). Armazenados normalizados para calculo de similaridade por cosseno.

Enriquecimento

O processo de classificar chunks com metadados estruturados usando um LLM (atualmente MiniMax M2.5). Cada chunk e analisado e marcado com instituto, tipo_conteudo, ramo, fase, fontes_normativas e outros campos. Esses metadados habilitam busca filtrada e sao a base para as features de sintese planejadas.

Busca hibrida

Abordagem de busca que combina dois metodos de ranqueamento:

• Busca semantica — similaridade por cosseno nos embeddings (captura significado)
• BM25 — ranqueamento probabilistico por palavras-chave (captura termos exatos)

Os scores sao combinados com um peso configuravel (padrao: 0.7 semantico, 0.3 BM25). Isso produz resultados melhores do que qualquer metodo isolado, especialmente para consultas juridicas que misturam intencao conceitual com termos tecnicos especificos.

MOC (Map of Content)

Um arquivo indice listando todos os livros dentro de um dominio juridico, com metadados e status de processamento. MOCs sao o segundo nivel da hierarquia do skill graph (INDEX -> MOCs -> Livros -> Chunks). Cada MOC corresponde a um ramo do direito. Convencao de nomes: MOC_{DOMINIO}.md.

Skill graph

A estrutura hierarquica de conhecimento mantida pelo Douto:

INDEX_DOUTO.md          # Raiz: 8 dominios juridicos
  -> MOC_CIVIL.md       # Indice do dominio: 35 livros
    -> Book directories  # Colecoes de chunks por livro
      -> chunk_001.md   # Chunks individuais enriquecidos
        -> (futuro) notas atomicas  # Uma por instituto juridico

Navegavel pela visualizacao de grafo do Obsidian e por wikilinks.

Nota atomica

Uma nota de conhecimento sobre um unico conceito planejada para o diretorio knowledge/nodes/ — uma nota por instituto juridico, sintetizando informacoes de todos os chunks que discutem aquele conceito em todos os livros.

Feature planejada — Notas atomicas estao no roadmap (F36, v0.5) mas ainda nao implementadas. A decisao D03 (geradas automaticamente vs. curadas manualmente) esta pendente.

Frontmatter

Bloco de metadados YAML no topo de arquivos markdown, delimitado por marcadores ---. Contem dados estruturados sobre o chunk (titulo, autor, area do direito, status de enriquecimento, etc.). Parseado por um parser customizado baseado em regex nos scripts do pipeline.

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knowledge_id: "contratos-orlando-gomes-cap05-001"
tipo: chunk
titulo: "Exceptio non adimpleti contractus"
livro_titulo: "Contratos"
autor: "Orlando Gomes"
area_direito: civil
status_enriquecimento: completo
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Running header

Texto repetido que aparece no topo das paginas de PDF (tipicamente titulo do livro, nome do capitulo ou nome do autor). Sao artefatos do layout do PDF, nao conteudo significativo. O rechunk_v3.py os detecta por analise de frequencia e os filtra para evitar chunks falsos.

Parecer Doutrinario (Doctrine Brief)

Um resumo sintetizado das posicoes de multiplos autores sobre um unico instituto juridico. Estruturado para incluir visoes consensuais, posicoes divergentes, evolucao historica e implicacoes praticas.

Feature planejada — O formato de Parecer Doutrinario esta proposto como parte do Motor de Sintese (F43, v0.3.5) mas ainda nao implementado.

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Termos do Ecossistema

sens.legal

A plataforma unificada de pesquisa juridica composta por Douto, Valter, Juca, Leci e Joseph. Tambem referida pelo nome de produto Jude.md. Objetivo: fornecer a advogados brasileiros acesso integrado a jurisprudencia, legislacao e doutrina em uma unica interface.

Valter

Servico de backend do ecossistema sens.legal. Construido com FastAPI, PostgreSQL, Qdrant (banco vetorial), Neo4j (knowledge graph) e Redis. Gerencia jurisprudencia do STJ (23.400+ decisoes) e 28 tools MCP. Principal consumidor dos embeddings doutrinarios do Douto. Repositorio: separado.

Juca

Hub de frontend do sens.legal. Construido com Next.js. Fornece a interface para advogados, incluindo o sistema de briefing progressivo (4 fases: diagnostico, precedentes, riscos, entrega). Acessa dados doutrinarios atraves do Valter.

Leci

Servico de legislacao do sens.legal. Construido com Next.js, PostgreSQL e Drizzle ORM. Gerencia base de dados de legislacao federal. Alvo futuro de cross-reference para o Douto (F35 — vinculando comentarios doutrinarios a dispositivos legais especificos).

Joseph

Agente orquestrador do sens.legal. Coordena trabalho entre Valter, Juca, Leci e Douto. Gerencia casos e workflow.

Jude.md

Nome de produto da plataforma unificada sens.legal. Juca (jurisprudencia) + Leci (legislacao) + Douto (doutrina) + Valter (backend) = Jude.md. Epic: SEN-368.

MCP (Model Context Protocol)

Protocolo aberto para expor ferramentas a modelos de IA (desenvolvido pela Anthropic). O Douto planeja expor busca doutrinaria como tools MCP (v0.4, F30), permitindo que Claude Desktop, Claude Code e outros clientes compativeis com MCP consultem doutrina diretamente.

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Siglas

Sigla	Forma completa	Contexto
BM25	Best Matching 25	Algoritmo de ranqueamento probabilistico por palavras-chave usado na busca hibrida
BERT	Bidirectional Encoder Representations from Transformers	Arquitetura por tras do Legal-BERTimbau
STJ	Superior Tribunal de Justica	Tribunal superior do Brasil — fonte primaria da jurisprudencia do Valter
CPC	Codigo de Processo Civil	Codigo de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015)
CC	Codigo Civil	Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002)
CDC	Codigo de Defesa do Consumidor	Lei 8.078/1990
ETL	Extract, Transform, Load	Padrao de processamento de dados — o pipeline do Douto e um sistema ETL
ADR	Architecture Decision Record	Documento registrando uma decisao arquitetural e sua justificativa
MOC	Map of Content	Arquivo indice listando recursos dentro de um topico
nDCG	Normalized Discounted Cumulative Gain	Metrica de qualidade de busca que mede efetividade do ranqueamento
HNSW	Hierarchical Navigable Small World	Algoritmo de vizinho mais proximo aproximado usado por bancos vetoriais (ex.: Qdrant)
FAISS	Facebook AI Similarity Search	Biblioteca de busca por similaridade vetorial da Meta
LGPD	Lei Geral de Protecao de Dados	Lei brasileira de protecao de dados pessoais
MCP	Model Context Protocol	Protocolo para exposicao de tools de IA (Anthropic)
SSE	Server-Sent Events	Protocolo de streaming unidirecional servidor-para-cliente
WSL	Windows Subsystem for Linux	Camada de compatibilidade Linux no Windows — um dos ambientes com paths hardcoded