Funcionalidade: Maps of Content (MOCs)

Maps of Content — MOCs (F09, F10, F11, F19)

knowledge/mocs/MOC_*.md — A segunda camada do skill graph. Cada MOC cataloga todos os livros de um dominio juridico, organizando-os por subtema com wikilinks para entradas de livros, estatisticas de processamento e conexoes cross-domain.

O que sao MOCs

Um Map of Content (MOC) e um arquivo-indice curado que serve como ponto de entrada para um dominio juridico especifico. Diferente de uma lista simples, os MOCs organizam os livros tematicamente (ex.: “Doutrina Brasileira”, “Drafting e Redacao Contratual”, “Doutrina Internacional”) para que pesquisadores possam navegar por subtema em vez de buscar alfabeticamente.

Cada MOC responde a tres perguntas:

1. Quais livros temos neste dominio?
2. Como estao organizados tematicamente?
3. Com quais outros dominios este se conecta?

Formato dos MOCs

Todos os MOCs seguem uma estrutura padrao definida no CLAUDE.md:

Frontmatter

---
type: moc
domain: civil
description: Direito Civil — teoria geral dos contratos, obrigacoes,
             responsabilidade civil, interpretacao contratual
key_authors: [Orlando Gomes, Fabio Ulhoa Coelho, Pontes de Miranda,
              Melvin Eisenberg]
total_obras: 35
total_chunks: ~9365
---

Campo	Tipo	Descricao
type	str	Sempre "moc"
domain	str	Identificador do dominio (corresponde ao INDEX_DOUTO.md)
description	str	Breve descricao da cobertura do dominio
key_authors	list[str]	Principais autores do dominio
total_obras	int	Numero de livros catalogados
total_chunks	str	Contagem aproximada de chunks (prefixado com ~)
key_legislation	list[str]	Legislacao-chave (usado no MOC_CONSUMIDOR)

Estrutura do Conteudo

# Titulo do Dominio

Breve descricao do dominio e seu foco.

## Subtema 1
- [[slug-do-livro]] — Autor, breve descricao

## Subtema 2
- [[slug-do-livro]] — Autor, breve descricao

## Conexoes
- -> [[MOC_OUTRO]] (descricao da relacao)

Livros sao referenciados via wikilinks ([[slug-do-livro]]) que resolvem para diretorios de livros na area de staging da vault.

---

MOCs Ativos

MOC_CIVIL.md (F09)

Arquivo: knowledge/mocs/MOC_CIVIL.md

Propriedade	Valor
Livros catalogados	35
Chunks aproximados	~9.365
Autores principais	Orlando Gomes, Fabio Ulhoa Coelho, Pontes de Miranda, Melvin Eisenberg
Status	Ativo — maior por quantidade de livros

O maior MOC por numero de livros. Organizado em 5 subsecoes tematicas:

Subsecao	Livros	Cobertura
Doutrina Brasileira	8	Orlando Gomes, Fabio Ulhoa Coelho, factoring, opcoes, GVLaw, compilacoes
Doutrina Internacional — Teoria	14	Chitty on Contracts, Anson’s Law, McKendrick, Eisenberg, Benson, Singh, choice of law
Interpretacao e Hermeneutica	3	Interpretacao contratual, Scalia, UNIDROIT Principles
Drafting e Redacao Contratual	8	Kenneth Adams, Fontaine (internacional), copyright drafting, legal writing
Gestao e Negociacao Contratual	5	IACCM, contract management, elementos financeiros, negociacao

Conexoes cross-domain:

• MOC_EMPRESARIAL (contratos empresariais, venture capital)
• MOC_PROCESSUAL (cumprimento de sentenca, execucao contratual)
• MOC_COMPLIANCE (smart contracts, legal tech)

MOC_PROCESSUAL.md (F10)

Arquivo: knowledge/mocs/MOC_PROCESSUAL.md

Propriedade	Valor
Livros catalogados	8
Chunks aproximados	~22.182
Autores principais	Nelson Nery Jr., Wambier, Marinoni, Mitidiero, Arenhart
Status	Ativo — maior por quantidade de chunks

O maior MOC por contagem de chunks. Comentarios ao CPC sao obras massivas em multiplos volumes que geram muitos chunks por livro. Organizado em 4 subsecoes:

Subsecao	Livros	Cobertura
CPC Comentado	2	Gaio Jr./Cleyson Mello, Nelson Nery Jr./Rosa Maria Nery
Teoria Geral do Processo	2	Wambier vol. 1, Marinoni/Mitidiero vol. 1
Cognicao e Procedimento Comum	2	Wambier vol. 2, Marinoni et al. vol. 2
Procedimentos Diferenciados e Tutelas	1	Marinoni et al. vol. 3
Estrategia Processual	1	Serie GVLaw

Conexoes cross-domain:

• MOC_CIVIL (direito material subjacente)
• MOC_CONSUMIDOR (inversao do onus, tutelas de urgencia em consumo)

MOC_EMPRESARIAL.md (F11)

Arquivo: knowledge/mocs/MOC_EMPRESARIAL.md

Propriedade	Valor
Livros catalogados	7
Chunks aproximados	—
Autores principais	Paula Forgioni, Doug Cumming
Status	Ativo

Organizado em 4 subsecoes:

Subsecao	Livros	Cobertura
Venture Capital e Private Equity	2	Doug Cumming (internacional), avaliacao economica
Contratos Empresariais Especializados	4	Contratos ageis, claims em construcao, drafting comercial, contratos internacionais
Legal Tech	3	Smart contracts/blockchain, aquisicoes de TI, contract design
Litigio Comercial	1	Fentiman (litigio comercial internacional)

Nota

Algumas entradas de livros no MOC_EMPRESARIAL aparecem em multiplas subsecoes. O total de livros unicos listados no arquivo e 7, mas 10 wikilinks aparecem porque a secao de Legal Tech se sobrepoe a de contratos especializados.

Conexoes cross-domain:

• MOC_CIVIL (teoria geral dos contratos)
• MOC_COMPLIANCE (governanca, LGPD em contratos tech)

---

MOC Placeholder

MOC_CONSUMIDOR.md (F19)

Arquivo: knowledge/mocs/MOC_CONSUMIDOR.md

Propriedade	Valor
Livros catalogados	0
Chunks aproximados	0
Legislacao-chave	CDC (Lei 8.078/90)
Status	Em Andamento (~10%) — placeholder apenas com estrutura

O arquivo existe com o frontmatter e a estrutura de secoes corretos, mas nenhum livro foi catalogado:

## Fundamentos
(a preencher -- relacao de consumo, principios do CDC)

## Responsabilidade Civil
(a preencher -- fato/vicio do produto/servico)

## Praticas Abusivas
(a preencher -- clausulas abusivas, publicidade enganosa)

Conexoes cross-domain (definidas):

• MOC_CIVIL (responsabilidade civil geral)
• MOC_PROCESSUAL (inversao do onus, tutela de urgencia)

Para completar: Identificar e catalogar livros de direito do consumidor existentes na vault, ou processar novos PDFs pelo pipeline.

---

MOCs Planejados

Funcionalidade Planejada — Estes MOCs estao no roadmap (F25, P1, milestone v0.3) mas ainda nao foram criados.

MOC	Dominio	Descricao	Livros Conhecidos
MOC_TRIBUTARIO	Direito Tributario	Obrigacao tributaria, credito tributario, processo administrativo fiscal
MOC_CONSTITUCIONAL	Direito Constitucional	Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, hermeneutica constitucional
MOC_COMPLIANCE	Compliance & Governanca	LGPD, governanca corporativa, due diligence, anticorrupcao
MOC_SUCESSOES	Sucessoes & Planejamento Patrimonial	Inventario, testamento, holdings familiares, planejamento sucessorio

Dica

Mesmo sem livros para catalogar, criar MOCs placeholder (como o MOC_CONSUMIDOR.md) e valioso porque completa a estrutura de navegacao no INDEX_DOUTO.md e torna o dominio visivel para agentes e scripts que percorrem a knowledge base.

---

Como Adicionar um Novo MOC

Passo 1: Criar o arquivo MOC

Crie knowledge/mocs/MOC_{DOMINIO}.md com o frontmatter padrao:

---
type: moc
domain: {domain_id}
description: {breve descricao do dominio}
key_authors: []
total_obras: 0
total_chunks: 0
---

Passo 2: Adicionar a estrutura de secoes

Defina subsecoes tematicas relevantes para o dominio. Use outros MOCs como modelo.

Passo 3: Catalogar livros existentes

Se ja existem livros deste dominio na vault (processados e enriquecidos), adicione wikilinks:

## Subtema
- [[slug-do-livro]] — Autor, breve descricao

Passo 4: Vincular ao INDEX_DOUTO.md

Verifique que o INDEX_DOUTO.md ja possui um wikilink [[MOC_{DOMINIO}]] apontando para o novo arquivo. Todos os 8 dominios ja estao listados no indice.

Passo 5: Processar novos livros (se necessario)

Para novos PDFs:

# Place PDF in staging
cp new-book.pdf $VAULT_PATH/Knowledge/_staging/input/

# Run the full pipeline
python3 pipeline/process_books.py
python3 pipeline/rechunk_v3.py
python3 pipeline/enrich_chunks.py all
python3 pipeline/embed_doutrina.py

Em seguida, adicione a entrada do livro ao arquivo MOC e atualize total_obras e total_chunks no frontmatter.

---

Resumo de Estatisticas do Corpus

MOC	Livros	Chunks	% do Total de Chunks
MOC_CIVIL	35	~9.365	~30%
MOC_PROCESSUAL	8	~22.182	~70%
MOC_EMPRESARIAL	7	—	—
MOC_CONSUMIDOR	0	0	0%
Total (ativos)	50	~31.547	100%

Nota

A disparidade na contagem de chunks entre Civil (35 livros, ~9 mil chunks) e Processual (8 livros, ~22 mil chunks) reflete a natureza do material fonte: comentarios ao CPC sao obras massivas em multiplos volumes onde cada artigo gera multiplos chunks, enquanto livros de direito contratual sao tipicamente mais curtos e focados.